Esquerda... Direita... E o povo?

Depois da Telesp, da Vale, da Petrobras e de outras empresas publicas atingidas pelo grande furacão das privatizações tucanas em nosso país, alguns pontos auto-sustentam discussões: até que ponto essa política neoliberal, de gênesis inconstitucional no governo Collor, altamente disseminada por FHC e herdada pela frente vermelha da política nacional, com o duplo mandato do governo Lula, é válida para o povo brasileiro?

Não há que se tratar nesse post questões de ordem ideológicas, ou que se julgar modos de produção ou mentalidades político-sociais ao longo do tempo. Será discutido apenas um ponto de vista qualitativo dos principais aspectos acerca do tema, fundamentados em alguns artigos científicos encontrados na internet e bibliotecas de acesso público.

O NEOLIBERALISMO

O termo neoliberalismo teve sua origem, como explicita Anderson (1995), logo depois da II Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo, foi uma reação contra a intervenção do Estado nos motivos econômicos da época. O autor salienta ainda que

o texto de origem do neoliberalismo, O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek, escrito em 1944, trata de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica, mas também política. O alvo imediato de Hayek, naquele momento, era o Partido Trabalhista inglês, às vésperas da eleição geral de 1945 na Inglaterra, que este partido efetivamente venceria.

Desta forma, destaca-se o neoliberalismo como uma nova mentalidade surgida em meados do século XX que identificava o Estado como uma instituição que não deveria se inter-relacionar com os interesses do mercado na época, uma vez que o bem estar social não era responsabilidade do Estado e sim do indivíduo.

Dentre os grandes precursores da mentalidade neoliberal, Margaret Thatcher em sua famosa frase ”Não existe essa coisa de sociedade, apenas indivíduos e as suas famílias" foi a primeira líder mundial a abraçar por vontade própria a idéia de mercado livre quando eleita em 1979. Ela atacou o poder dos sindicatos e os impostos. Procurou a privatização para liberar as energias empresariais, e defendeu que o bem-estar social depende da responsabilidade pessoal e não do Estado. “Não existe essa coisa de sociedade,” disse ela numa frase famosa, “apenas indivíduos e as suas famílias”. Ela cumpriu tudo isto por meios democráticos. “A ciência econômica é o método”, afirmou, “mas o objetivo é mudar a alma”.

Segundo CROTY (2000), a mais recente onda liberalizante, que teve seu início com a queda do muro de Berlim, foi promovida pelo FMI, por economistas liberais como Milton Friedman, por seguidores da Escola de Chicago, entre outros, sendo por eles apregoada como a solução que resolveria parte dos problemas econômicos mundiais, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global.

Hoje, o neoliberalismo vem sendo aplicado, em maior ou menor grau, por um grande número de países - dentre os quais se inclui o Brasil - a ONU resolveu analisar os resultados obtidos, e medir seus efeitos nas populações dos países onde as práticas neoliberais estão sendo adotadas.

O NEOLIBERALISMO NO BRASIL

Com o governo de Fernando Collor de Mello, no início da década de 90, o processo de privatização, vinculado a grandes desregulamentações e a um intenso processo de reestruturação, o neoliberalismo instaurou-se no Brasil “de modo aventureiro” (ANTUNES, 2005). O governo de Collor, foi marcado por pela implementação do Plano Collor, pela abertura do mercado nacional às importações e pelo início do Programa Nacional de Desestatização, no entanto inconstitucional.

Quando FHC iniciou seu governo, em 1995, conseguiu a aprovação de várias emendas à constituição, que facilitaram a entrada de empresas estrangeiras no Brasil, o que ajudou a acirrar a concorrência interna e diminuir preços, beneficiando a população. Fernando Henrique sancionou a Lei do Petróleo, uma lei ordinária que revogou a Lei N° 2004, e assim acabou com o monopólio estatal do petróleo no Brasil. Em geral, FHC tentou atacar todas as fontes de déficit público, para eliminar o problema da inflação, fazendo, por exemplo, uma reforma da previdência social. Pelo mesmo motivo, evitou conceder aumentos de salário aos servidores públicos.

Frente a greve dos petroleiros, que abalava o país na época, o neoliberalismo, iniciado com Collor, de modo aventureiro, encontrava em FHC uma “nova racionalidade” que exigia uma dura derrota ao movimento dos trabalhadores, visando pavimentar os caminhos do social-liberalismo no Brasil.

Como sucessor de FHC, o Brasil presenciou a vitória de Lula. Se em 2002 essa vitória da esquerda sinalizava, em alguma dimensão, o principiar da desmontagem da fase neoliberal, dois anos depois, pode-se constatar que os elementos de continuidade ultrapassaram completamente os traços de descontinuidade, abafando e finalmente ceifando as possibilidades de mudança com o cenário anterior.

O Brasil ajudava então a confirmar uma tese que tem sido reeditada pelo mundo: “as forças de esquerda que se credenciam para demover o neoliberalismo, quando chegam ao poder, freqüentemente tornam-se prisioneiras da engrenagem neoliberal.” (ANTUNES, 2005).

Motivo disso foi constatação que a primeira “reforma” do governo Lula, a (contra) reforma de previdência pública e sua privatização, foi agendada pelo FMI, imposição que o governo aceitou sem resistência, desestruturando um setor importante da classe trabalhadora brasileira, composta pelos funcionários públicos e que havia sido, até então, um dos pilares de sustentação do PT.

As explicações são, por certo, complexas, mas se encontram em grande medida na contextualidade vivenciada na década dos 90, onde se presenciou a proliferação do neoliberalismo na América Latina – embora esse já houvesse se antecipado nas ditaduras militares do Chile e da Argentina -, o desmoronamento do “socialismo real”.

POR MIM

Decerto, na atualidade de nosso país, a resposta a questão inicial não fica clara quando se versa sobre o neoliberalismo. Sob um ponto de vista particular, não há que se estreitar as necessidades de um povo às ideologias de um partido ou aos caprichos de pressões internas ou externas, que visem qualquer outra vertente aquém do objetivo máximo que a liderança de um país democrático deve ter: o atendimento as necessidades do povo frente a quaisquer interesses particulares. E neste ponto, o governo Lula tem sido muito melhor do que os outros.

REFERÊNCIAS

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir & GENTILI, Pablo (orgs.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, pp. 09-23.

ANTUNES, Ricardo. O governo Lula e a desertificação neoliberal no Brasil: http://resistir.info/, 21/01/2005.

CROTTY, James. Slow Growth, Destructive Competition, and Low Road Labor Relations: A Keynes-Marx-Schumpeter Analysis of Neoliberal Globalization. PERI- Political Economy Research Institute, PERI Publications, 11/1/2000

http://resistir.info/

NOTA IMPORTANTE

Dos tópicos "O NEOLIBERALISMO" e "O NEOLIBERALISMO NO BRASIL", grande parte do texto não é de minha autoria. Verifique as referências para maiores informações sobre o assunto.